Planilha de acompanhamento dos repasses, das aplicações e sobras do Fundeb 2013 e 2014. Clique para ampliar (Portal Ponto Novo)
Da Redação Portal Ponto Novo
Há algum tempo os professores de Ponto Novo não sabem o que é repasse do Fundeb oriundo de sobras, e há mais de um ano não recebem reajuste salarial. Uma pesquisa rápida nos sites do Banco do Brasil e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia mostra que de janeiro até maio de 2014, Ponto Novo recebeu na conta do Fundeb o montante de R$ 4.589.395,55. Desse total, 60%, ou R$ 2.753.637,33 deveriam ser destinados exclusivamente para o pagamento dos professores. A prefeitura, no entanto, gastou R$ 2.781.950,15, ou seja, R$ 28.312,82 a mais. Considerando os valores dos 40%, a situação foi a seguinte: recebeu R$ 1.835.758,22, gastou R$ 1.860.273,50 e ficou com saldo negativo de R$ -24.515,28.
Há algum tempo os professores de Ponto Novo não sabem o que é repasse do Fundeb oriundo de sobras, e há mais de um ano não recebem reajuste salarial. Uma pesquisa rápida nos sites do Banco do Brasil e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia mostra que de janeiro até maio de 2014, Ponto Novo recebeu na conta do Fundeb o montante de R$ 4.589.395,55. Desse total, 60%, ou R$ 2.753.637,33 deveriam ser destinados exclusivamente para o pagamento dos professores. A prefeitura, no entanto, gastou R$ 2.781.950,15, ou seja, R$ 28.312,82 a mais. Considerando os valores dos 40%, a situação foi a seguinte: recebeu R$ 1.835.758,22, gastou R$ 1.860.273,50 e ficou com saldo negativo de R$ -24.515,28.
Se observarmos os valores totais, a situação é crítica e, se providências não forem tomadas, dificilmente o município terá condições de findar o ano pagando em dia os profissionais da educação, inclusive obrigações como 13º e 1/3 de férias. Confira:
De janeiro a maio, Ponto Novo recebeu, para gastos em educação, o montante de R$ 4.589.395,55, gastou R$ 4.642.223,65 e ficou com saldo negativo de R$ -52.828,10. Supõe-se que, para cobrir o saldo negativo, a Prefeitura deve estar utilizando os 25% que a Lei permite como contrapartida do Município.
Nesse embalo, pode se afirmar que os recursos depositados em maio como ajuste do Fundeb 2013 já devem ter sido gastos e não foram, nem serão rateados para os professores, que sequer obtiveram aumento em 2014, e já foram informados que não há a menor possibilidade que isso aconteça.
Convém lembrar que no último ano de mandato do ex-prefeito Marcos Silva, a partir de agosto, essa mesma situação começou a acontecer, e, por se gastar mais do que recebia, no final do ano, os professores não receberam seus salários completos. A situação agora requer mais atenção porque desde fevereiro que se gasta além das receitas, o que pode provocar um colapso antes mesmo do fim do ano.
Sabe-se que, desde junho de 2013, os recursos do Fundeb 60 não são suficientes para cobrir as despesas que, de janeiro a maio do mesmo ano, estavam dentro da normalidade, e permitiram sobra de mais de meio milhão de reais, no entanto, de junho a dezembro foram tão altas, que o saldo no final do ano foi negativo em R$ -355.452,80. Já os recursos do Fundeb 40 foram suficientes para cobrar as despesas, apesar de que, de julho a setembro, foram insuficientes para cobrí-las. No final, o saldo positivo de R$ 491.066,69 deve ter sido utilizado para cobrir o rombo do Fundeb 60.
Em resumo, e de forma clara, alguma coisa precisa ser dita, algo precisa ser explicado de forma convincente, porque todo mundo sabe que a empresa que gasta mais do que ganha, acaba falindo, e nesse caso, os servidores da educação acabarão prejudicados.
Não será de se espantar se os salários começarem a ser pagos por volta do dia 4 ou 5, exatamente para aguardar os primeiros repasses na conta do Fundeb, uma vez que os repasses do mês anterior não são mais suficientes para cobrir as despesas, ou se funcionários deixarem de receber valores integrais ou benefícios como 13º salário, ajudas de custo, dentre outros, por conta da má administração desses recursos.
