Prazo para solicitar mudança para a faixa de FM foi até a última segunda-feira (10)
Brasília 5/11/2014 – Terminou na útima segunda-feira, dia 10, o prazo para rádios AM de todo o Brasil pedirem a migração para a faixa de FM. A mudança foi autorizada no fim do ano passado, com o objetivo de melhorar a qualidade do sinal das estações AM, além de torná-las acessíveis em dispositivos como celulares e tablets. Os radiodifusores interessados em fazer a solicitação podem preencher o formulário que está disponível no site do Ministério das Comunicações.
De março a setembro deste ano, o Ministério das Comunicações realizou sessões públicas em todos os estados brasileiros para receber pedidos de mudança de faixa. Nesses encontros, 1.380 radiodifusores fizeram a solicitação formal de migração por meio de um formulário.
Aqueles que não participaram das sessões públicas têm agora até o dia 10 de novembro para pedir a mudança para a faixa de FM, conforme estabelece portaria do MiniCom. Em Estados como Santa Catarina, Amapá e Mato Grosso do Sul, mais de 90% das rádios AM pediram a migração para a faixa de FM. Já Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Amazonas estão entre as unidades da federação com menor número de solicitações registradas.
Espaço no espectro
Depois de receber o pedido dos radiodifusores, a Anatel realiza estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação. O objetivo é determinar se há espaço no espectro para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município, de acordo com o plano básico de distribuição dos canais.
Nas localidades com espectro cheio, essas emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Os canais 5 e 6, que hoje são ocupados por canais de TV analógicos, serão desocupados e destinados à FM. Hoje, as FMs são sintonizadas na faixa de 87.9 MHz a 107.9 MHz. Com a liberação dos canais, essa frequência será estendida de 76 MHz a 107.9 MHz.
Após a inclusão das emissoras no plano básico de canais pela Anatel, o MiniCom analisa a documentação técnica e jurídica das emissoras. A secretária de Comunicação Eletrônica do ministério, Patrícia Ávila, reforça aos radiodifusores que fiquem atentos aos prazos para encaminhar os documentos solicitados.
Custos
Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores terão alguns custos. Eles deverão pagar a diferença entre o valor da outorga em AM e a de FM. Além disso, deverão ter gastos com equipamentos para transmitir o sinal em FM. Este valor será fixado por uma consultoria contratada pelo ministério.
Atualmente, nove rádios AM do Rio Grande do Norte já foram autorizadas a migrar para a faixa FM. Depois de receber a autorização do Ministério das Comunicações, as emissoras de rádio poderão continuar operando nas duas faixas por um período de cinco anos, até a migração definitiva.
