Da Redação
Portal Ponto Novo
A
Prefeitura de Ponto Novo parece estar no limite de gastos referentes à
educação. Um estudo mais detalhado feito pelo bacharel em contabilidade,
Josimar Ferreira, aponta que o município tem despesas praticamente
iguais às receitas, considerando apenas as receitas e despesas da conta
do FUNDEB, o que é um risco, porque qualquer aumento nas despesas pode
trazer consequências drásticas.
Nesse
cenário, o município está gastando mais do que arrecada, principalmente
no tocante aos salários dos profissionais que estão em sala de aula. De
janeiro a setembro, o déficit chegou a mais de 327 mil reais. Isso leva a
crer que os professores podem estar sendo pagos pelos recursos dos 40%
do FUNDEB ou dos 25% das receitas tributárias que o município é obrigado
a investir mensalmente na educação.
Da conta do
FUNDEB (60%+40%) no período, restou menos de 13 mil reais, ou seja, é
certo que os 60% do Fundo não estão sendo suficientes para pagar os
professores. O que não se sabe são os motivos para essas altas despesas,
maiores, inclusive, que as receitas.
Talvez essa
situação explique a antecipação do fim do ano letivo para o final de
novembro. Com isso, a Prefeitura diminuiria os gastos com professores e
demais funcionários contratados, dentre outras, que são necessárias
enquanto as escolas estiverem recebendo alunos. Sendo assim, o mês de
dezembro deverá ter os valores de despesas diminuídos, evitando
situações vexatórias como aconteceu no final de 2012, em que
funcionários da educação ficaram sem receber parte dos seus salários.
Entenda a situação, considerando nove meses de 2015:
1-(+)Repasse total conta FUNDEB: R$ 8.257.679,23
2-(-) Aplicação 60%: R$ 5.281.721,00
3-(=)Saldo negativo 60%: - R$ 327.113,46
4-(-) Aplicação 40%: R$ 3.303.071,69
5-(=)Saldo positivo 40%: R$ 339.921,69
6-(+)Receita tributária 25%: ???*
7-(-)Aplicação receita tributária: R$ 451.843,00
8-(-)Total das despesas conta FUNDEB (2 + 4): R$ 8.244.870,03
9- (=)Saldo positivo conta FUNDEB (1-2-4): R$ 12.809,20
10-(+)Total geral das receitas (1+6) R$ 8.257.679,23
11-(-)Total geral das despesas (7+8): R$ 8.696.713,03
12-(=)Déficit total (10-11): - R$ 439.033,80
Leitura dos números
Se a
Prefeitura estiver investindo o mínimo de 25% das receitas tributárias
mês a mês, a situação está complicadíssima, porque ainda não cobrem as
despesas, e o déficit já passa de 400 mil reais em nove meses. Ela terá o restante do ano para enquadrar as contas da educação do município na Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso
não esteja aplicando o mínimo exigido por Lei, precisa fazer isso agora
para que o Tribunal de Contas não rejeite as contas do prefeito
Adelson, uma vez que o déficit poderia ser evitado no decorrer do ano,
se a mesma estivesse investindo corretamente os 25%.
Uma coisa é
certa: as despesas estão acima do normal e, se não forem cortadas, não
haverá condições de reajuste salarial para funcionários ou mesmo manter
os demais gastos, considerando a alta inflação, que eleva preços de
produtos e serviços, afetando a conta do FUNDEB como um todo. Uma
análise do que pode ser cortado ou diminuído precisa ser feita com
urgência, porque é evidente que a situação requer medidas de impacto,
antes que haja um colapso geral na educação de Ponto Novo.
