No despacho disponibilizado a sociedade pelo Ministério Público de Jacobina, o promotor Pablo Almeida refuta algumas afirmações feitas em nota de esclarecimento emitida pela Mineradora Yamana Gold, inclusive a de que não houve qualquer ocorrência na região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos para a saúde humana e animal..No despacho o MP também disponibiliza fotos e vídeos que comprovam a suspeita .
Como no despacho do MP, cita-se que trata-se de Inquérito Civil Público não submetido a qualquer hipótese de sigilo legal desde a instauração, e que os documentos encontram-se na Promotoria e podem ser acessados, em sua inteireza, pela Empresa JMC – Yamana, por qualquer órgão público ou interessado, nos termos da Resolução n. 23/2007 do CNMP, disponibilizamos nesta matéria um dos vídeos arrolado no inquérito, que mostra o carreamento de um dos efluentes “com coloração amarelada e barrenta” . Sobre o vídeo o despacho cita que:
"Neste vídeo específico, ressaltamos as seguintes
passagens: dos 00:18 segundos aos 40 segundos o cidadão relata encontrar
onde os efluentes líquidos da empresa encontrariam o Rio do Cuia. O cidadão
segue o rastro dos efluentes aos 06 minutos e 09 segundos. Aos 08 minutos e
03 segundos se vê o pátio da empresa, onde existe um posto de combustível
dentro da empresa, para uso dos seus caminhões. Aos 09:14 aparece um
balde ou tonel vermelho, etc. "
A nota do MP também faz a seguinte observação:
CONVÉM SALIENTAR, AB INITIO, QUE O INQUÉRITO
CIVIL TEM OBJETO AMPLO, QUAL SEJA: APURAR SUPOSTOS
VAZAMENTOS DE PRODUTOS QUÍMICOS DA EMPRESA (...) OCORRIDOS
EM ABRIL DE 2017, RELATADOS HOJE NO MINISTÉRIO PÚBLICO PELAS
PESSOAS QUALIFICADAS NOS TERMOS DE DECLARAÇÕES EM ANEXO,
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OS QUAIS TERIAM PROVOCADO A MORTANDADE DE ANIMAIS, PEIXES,
GALINHAS E OUTROS. Ou seja, a investigação não se limita a apurar o
vazamento que a empresa tomou conhecimento no dia 14 de abril de 2017,
através do Sr. Márcio de Jesus Silva.
ÀS FLS. 12 DO IC SÃO RELATADOS OUTROS
VAZAMENTOS, DESDE O DIA 05 DE ABRIL, EM OUTROS LOCAIS, COM
MORTANDADE DE PEIXES. Esses outros episódios e locais são
indicados nas fotos e vídeos entregues nesta Promotoria no dia 17 de
abril de 2017
